Direito da Saúde e do Servidor Público
Direito da Saúde e a defesa de quem teve um tratamento negado.
Escritório dedicado a conflitos com planos de saúde: negativas de cobertura, terapias para autismo, rede credenciada, reembolso, medicamentos e internação domiciliar, inclusive no Planserv. Atuamos também em Direito Administrativo, na defesa dos direitos funcionais do servidor público. Atendimento em Barreiras, na Bahia, e on-line para outras localidades.
Atendimento personalizado · Análise individual do seu caso · Atuação em Barreiras-BA e em todo o Brasil

Sobre o escritório
Quem cuida do seu direito?
Sou Joabe Silva, advogado especializado em Direito da Saúde e em Direito Civil, atuando em Barreiras-BA e região. Ao longo da minha trajetória, dediquei-me a compreender de perto os desafios de quem enfrenta a negativa de um plano de saúde, a demora de um tratamento ou a burocracia que separa uma família do cuidado que precisa. Esse mesmo olhar me levou ao Direito Administrativo aplicado ao servidor público, em situações como a remoção por motivo de saúde, quando a lotação distante compromete o tratamento do próprio servidor ou de quem depende dele.
Essa proximidade com a realidade de cada cliente é o que orienta o meu trabalho. Cada caso é único, e por isso cada estratégia jurídica é pensada de forma individual, com atenção aos detalhes técnicos e, sobretudo, às pessoas por trás do processo.
Para atuar com segurança nesse tipo de causa, busquei uma formação sólida em Direito Civil, base das relações contratuais com as operadoras, somada à especialização voltada ao Direito da Saúde:
- Graduação em DireitoUniversidade Católica do Salvador (UCSAL)
- Especialização em Direito CivilUniversidade Federal da Bahia (UFBA)
- Especialização em Direito Médico, da Saúde e BioéticaFaculdade Baiana de Direito
- Membro da Comissão de Direitos da Saúde, Pessoas com Deficiência e CidadaniaOAB/BA, Subseção Barreiras-BA
- Membro do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras-BARepresentando a AMA (Associação dos Amigos Autistas de Barreiras)
O escritório atua na defesa do direito à saúde, em casos que envolvem planos de saúde, tratamentos, terapias, autismo e procedimentos médicos, e também na defesa do servidor público, em situações como a remoção por motivo de saúde. Em todos eles o ponto de partida é o mesmo: alguém que precisa de cuidado e encontrou uma barreira. O rigor técnico caminha ao lado de um atendimento próximo e humano.
Joabe Silva, AdvogadoOAB/BA 32640
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Recebeu uma negativa? Estes textos respondem as primeiras dúvidas
Material informativo, em linguagem simples, para quem precisa entender o próprio caso antes de tomar qualquer decisão.
Áreas de atuação
Como podemos ajudar você
Atuação especializada em Direito da Saúde em Barreiras-BA, com foco em cada etapa da sua jornada de tratamento.
01
Planos de saúde
Orientação e defesa em questões contratuais com operadoras de planos de saúde.
02
Negativas de cobertura
Reversão de negativas indevidas de exames, procedimentos, materiais e tratamentos.
03
Tratamentos e terapias
Garantia de acesso a tratamentos, terapias e sessões prescritas por profissionais de saúde.
04
Direito do Autismo
Defesa dos direitos de pessoas autistas e suas famílias em Barreiras-BA, incluindo terapias, cobertura e inclusão.
05
Reembolso de despesas médicas
Cobrança de valores pagos indevidamente pelo paciente por falha da operadora.
06
Cirurgias e procedimentos
Liberação de cirurgias, procedimentos e materiais negados ou retardados pelo plano.
07
Medicamentos
Acesso a medicamentos de alto custo, uso domiciliar ou não incorporados a protocolos.
08
Internação e Home Care
Garantia de internação, home care e continuidade do cuidado necessário.
09
Outras demandas de Direito da Saúde
Atendimento a outras situações que envolvam o acesso à saúde e aos seus direitos.
Servidor público
Direito Administrativo para servidores
Atuação voltada a servidores públicos federais, estaduais e municipais, com atenção especial às situações em que a carreira esbarra em uma necessidade de saúde, seja do próprio servidor, seja de quem depende dele.
01
Remoção por motivo de saúde
Remoção ou transferência do servidor quando o tratamento de saúde dele, do cônjuge ou de um dependente exige a mudança de localidade.
02
Horário especial e jornada
Horário especial e adequação de jornada para o servidor com deficiência ou que acompanha dependente com deficiência, incluindo autismo.
03
Concurso público
Eliminação indevida em exame médico, contestação de laudo de inaptidão e disputa de vagas reservadas a candidatos com deficiência.
Nossa atuação
Um atendimento pensado para você
Mais do que um processo, cuidamos de pessoas que enfrentam um momento delicado.
- ✓Atendimento personalizadoVocê conversa diretamente com quem cuida do seu caso, sem intermediários.
- ✓Análise individualizadaCada situação é estudada com atenção às suas particularidades.
- ✓Estratégia jurídica adequadaDefinimos o melhor caminho jurídico para o seu objetivo.
- ✓Acompanhamento próximoVocê é informado sobre cada etapa do seu processo.
- ✓Atuação técnica e humanizadaRigor jurídico com empatia por quem está do outro lado.
Artigos e Orientações
Informação jurídica clara para você entender seus direitos e tomar decisões com mais segurança.
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