Joabe A. Silva AdvocaciaDireito da Saúde e do Servidor Público

Categoria: Direito da Saúde


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    Pacientes com diabetes podem ter direito ao sensor Freestyle Libre custeado pelo plano de saúde. Entenda quando a cobertura é obrigatória e o que fazer diante de uma negativa.

  • Planserv: O que fazer quando falta rede credenciada?

    O acesso à saúde é um direito de todos, garantido pela Constituição. Para os servidores públicos da Bahia, o Planserv é o plano responsável por assegurar esse direito. No entanto, muitos servidores enfrentam um problema sério: a dificuldade em conseguir atendimento pela rede credenciada do plano, seja na capital ou no interior. Neste artigo, vamos…

  • Vício em jogos online é doença e tem cobertura pelo plano de saúde

    O que começa como diversão pode rapidamente se transformar em um pesadelo. O vício em jogos online, especialmente com a proliferação das “bets” e jogos como o “joguinho do tigrinho”, deixou de ser um problema isolado e se tornou um caso grave de saúde pública no Brasil. A recente CPI das Apostas Esportivas tem jogado…

  • Terapia por Pressão Negativa (TPN): seu direito à cobertura pelo plano de saúde e SUS

    O tratamento de feridas complexas, como úlceras de pé diabético, lesões por pressão (escaras) ou feridas cirúrgicas que não cicatrizam bem, representa um grande desafio para pacientes e médicos. Uma tecnologia que tem se mostrado eficaz nesses casos é a Terapia por Pressão Negativa (TPN), também conhecida como curativo a vácuo. No entanto, o acesso…

  • Dicas para escolher o advogado ideal para questões de saúde

    Escolher um advogado para lidar com uma questão de saúde é uma decisão que pode impactar diretamente o resultado do seu caso, e, muitas vezes, a própria saúde de quem está sendo tratado. Diante de uma negativa de cobertura, um tratamento urgente ou uma disputa com o plano de saúde, o tempo é um fator…

  • Direito Médico: proteção legal para profissionais e pacientes

    O Direito Médico é o ramo do Direito que regula a relação entre pacientes, profissionais de saúde e o sistema de saúde como um todo, incluindo hospitais, clínicas e operadoras de planos de saúde. Ele existe para garantir que o atendimento à saúde aconteça dentro de padrões éticos e legais, protegendo tanto quem presta o…

  • Passo a passo para ações contra planos de saúde

    Quando o plano de saúde nega um procedimento, atrasa uma autorização ou deixa de cumprir o que foi contratado, muitos pacientes não sabem por onde começar para reverter a situação. A boa notícia é que existe um caminho claro a seguir, e conhecer cada etapa ajuda a agir com mais segurança e rapidez. Veja o…

  • Planos de saúde e suas limitações: o que você precisa saber

    Contratar um plano de saúde traz segurança, mas também vem acompanhado de regras, prazos e limitações que nem sempre são claros para o consumidor. Entender o que a operadora pode e não pode negar é fundamental para não ser pego de surpresa em um momento de necessidade. Este texto reúne os principais pontos que todo…

  • A importância de um advogado especializado em saúde

    Muita gente só procura um advogado depois que a situação com o plano de saúde já se tornou urgente: uma cirurgia marcada, um tratamento suspenso, um medicamento sem previsão de liberação. Mas contar com orientação jurídica especializada desde o início faz diferença tanto no resultado quanto no tempo de resposta. Entenda por que a especialização…